Legislação Criminal Especial Comentada (2016) – Volume Único
Inclui:
– Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com as Leis 13.104/15 – feminicídio – e 13.142/15 – homicídio e lesão funcional)
– Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);
– Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);
– Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);
– Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95);
– Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98);
– Organizações criminosas e Juízos Colegiados (Leis n.s 12.850/13 e 12.694/12);
– Prisão temporária (Lei n. 7.960/89);
– Tráfico de drogas (Lei n. 11.343/06, de acordo com a Lei n. 12.961/14);
– Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06).
– Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com as Leis 13.104/15 – feminicídio – e 13.142/15 – homicídio e lesão funcional)
– Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);
– Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);
– Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);
– Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95);
– Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98);
– Organizações criminosas e Juízos Colegiados (Leis n.s 12.850/13 e 12.694/12);
– Prisão temporária (Lei n. 7.960/89);
– Tráfico de drogas (Lei n. 11.343/06, de acordo com a Lei n. 12.961/14);
– Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340/06).
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INFO
Disciplinas: Direito Processual Penal
Ano de lançamento: 2016
Editora: Juspodivm
Número de páginas: 976
Edição: 4ª
Idioma: Português
Formato: PDF
Tamanho: 45.9 MB
Ano de lançamento: 2016
Editora: Juspodivm
Número de páginas: 976
Edição: 4ª
Idioma: Português
Formato: PDF
Tamanho: 45.9 MB