Último concurso para Solene de Justiça do órgão foi realizado em 2006. Vagas seriam de nível superior.
Pode ocorrer em 2022 um novo concurso no Tribunal de Justiça da Bahia. A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS) reivindicou a lisura de um novo concurso público para a dimensão de curso de Solene de Justiça. Em nota, na última sexta-feira, dia 25 de março, a associação alegou que existe uma carência na equipe e uma premência de preencher até 892 vagas.
O representante da associação, Itailson Farias destacou que a categoria tem ficado envelhecida, algumas comarcas estão sem equipe e consequentemente o desgaste do trabalho tem aumentado para os funcionários presentes.
De conformidade com o comunicado emitido pelo AOJUS na quarta-feira (30), desde 2017 mais de 80% dos Oficiais de Justiça foram afastados por motivos de saúde, o que reforça ainda mais a premência de realizar um novo concurso público no incumbência.
Informações repassadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) indicam que teoricamente a quantidade necessária de cargos para Solene de Justiça que a lei prevê na estrutura administrativa do órgão é de 2.434 no totalidade, mas somente 1.542 estão no quadro, resultando na premência de suprir a demanda de mais de 800 servidores.
Ocorrido no ano de 2014, o último concurso do TJ BA contou com 200 vagas, destinadas aos cargos de:
Durante oriente concurso, não foram destinadas vagas para o incumbência de Solene de Justiça, o que somente ocorreu em 2006, com chances para várias regiões na ocasião.
O concurso realizado em 2006 foi organizado pela Instauração Cefet Bahia e contou com uma prova objetiva de 150 questões – 60 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos.
O requisito para concorrer ao incumbência de Solene de Justiça é de nível superior, com remuneração de em torno de R$ 5,8 milénio, podendo chegar a R$ 9,8 milénio no topo da curso.
Compete ao Solene de Justiça realizar atividades porquê executar prisões, citações, inquietação judicial de bens e entrega de mandados.
Outras atribuições ao incumbência são:
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Concurso TJ-BA 2022: edital pode ter mais de 800 vagas - Ache Concursos
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