O piso vernáculo ganhou uma novidade projeção pelo governo federalista. Porquê consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, enviado ao Congresso Vernáculo, o salário mínimo 2023 será de R$ 1.294. O aumento estimado de R$ 82 sobre os atuais R$ 1.212 não será maior que os índices da inflação.
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A subida acompanha a projeção para o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC) para leste ano, estimada em 6,7%. Além do piso para 2023, o PLDO também considerou a previsão do salário mínimo para os anos de 2024 e 2025. O valores encontrados foram de R$ 1.337 e R$ 1.378, respectivamente.
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Operação para o reajuste do salário mínimo
O salário mínimo era reajustado, até 2019, de conciliação com o incremento do Resultado Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país – de dois anos anteriores, além da inflação solene do ano anterior.
No entanto, desde 2020, o aumento do piso vernáculo passou a repor unicamente a inflação do INPC. Conforme explica a Constituição, a manutenção do poder de compra do salário do trabalhador não pode permanecer aquém da subida dos preços dos produtos.
Impactos do salário mínimo no INSS e demais benefícios
Segundo o Ministério da Economia, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera aproximadamente um impacto de R$ 389,3 milhões no orçamento da União.
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O que acontece é que o piso vernáculo serve de base para o repasse de benefícios da Previdência Social, uma vez que aposentadorias e pensões, além de diversos outros gastos atrelados às oscilações do mínimo, uma vez que o abono salarial PIS/Pasep, o seguro-desemprego e o Mercê de Prestação Continuada (BPC).
Mas atenção: apesar das previsões, o valor do salário mínimo para 2023 ainda pode ser desfigurado. Tudo vai depender do percentual do INPC fechado no final deste ano. De conciliação com a legislação, o presidente deve publicar uma Medida Provisória até o último dia de dezembro já com o valor do piso do ano seguinte.
O post Em 2023, salário mínimo terá novo aumento; Confira o valor apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.