Quando a pandemia do novo coronavírus começou e as medidas de restrição foram implementadas, o Governo Federal criou e concedeu vários tipos de benefícios, porquê o Auxílio Emergencial, com o intuito de facilitar os trabalhadores brasileiros que ficaram sem suas principais fontes de renda.
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Com o consolação da pandemia e o retardamento das medidas de restrição, a rotina das pessoas está voltando ao normal, ou seja, muitas estão conseguindo empregos novamente e já não fazem mais uso dos benefícios concedidos pelo governo.
Ainda assim, a veras para outras pessoas é um pouco dissemelhante, e conseguir um bom trabalho está longe de se tornar veras. Portanto, mesmo que o auxílio emergencial tenha chegado ao término, o governo está trabalhando para oferecer outros tipos de benefícios, a término de concordar essas pessoas mais carentes e não deixá-las desamparadas.
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Um desses benefícios é o auxílio permanente, que está em tarifa desde 2020, mas que ainda está sendo discutido pelas autoridades governamentais. Esse mercê visa amparar mulheres solteiras e chefes de família em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de lei em questão foi criado pelo deputado Assis Roble (PT-PI) e propõe remunerar o valor de R$ 1.200. O mercê já foi validado pela Percentagem dos Direitos da Mulher (CMULHER), mas agora precisa passar pela estudo da Percentagem de Seguridade Social e Família (CSSF).
Caso seja validado pela CSSF, o projeto de lei deverá passar ainda pela Percentagem de Finanças e Tributação (CFT) e pela Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Somente depois a aprovação de todas essas comissões, o projeto chegará ao Senado para ser estimado. Caso os senadores aprovem, faltará exclusivamente a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Isso significa que, para finalmente entrar em vigor, o mercê precisa passar por todas essas etapas.
Quem terá recta ao auxílio permanente?
Se o auxílio permanente de R$ 1.200 for finalmente validado, as mulheres que terão recta de recebê-lo devem se encaixar nas seguintes condições:
- Mulheres solteiras e maiores de 18 anos;
- Chefes de família;
- Mulheres sem ofício formal com carteira assinada;
- Com ao menos um fruto ou um dependente menor de idade;
- Que esteja inscrita no CadÚnico;
- Renda familiar per capita de meio salário mínimo ou com o totalidade de até três salários;
- Mulheres que não ganham repasses da Previdência;
- Mulheres que não recebem qualquer tipo de mercê assistencial, porquê o Auxílio Brasil, e nem seguro-desemprego;
- Que estejam ativas porquê MEI ou porquê contribuintes da Previdência Social, que estejam desempregadas ou que sejam trabalhadoras informais/autônomas.
O post Veja o que sabe-se a respeito do auxílio permanente de R$ 1.200 apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.