Depois de grandes empresários solicitarem ao governo federalista a taxação de imposto de sites de aplicativos de compra internacional – porquê a Shopee, AliExpress e Wish – muito tem se falado sobre as reais chances de isso ocorrer. Para colocar um término às dúvidas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou recentemente sobre o tema.
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Segundo o mandatário, não será assinada nenhuma medida que crie imposto para sites e aplicativos de compra internacional. A decisão foi divulgada pelo presidente no último sábado, 21, por meio de publicação no seu perfil no Twitter. Confira:
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos porquê Shopee, AliExpress, Shein, etc. porquê grande secção da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
O patrão do Executivo complementou ainda dizendo que, em casos de irregularidade neste tipo de serviço, a saída precisa ser a fiscalização, ao contrário do aumento de impostos, porquê era previsto.
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Equalizar o jogo
A fala do presidente Jair Bolsonaro vai contra a enunciação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o executivo, a implementação do “digitax” – nome atribuído ao imposto para compras digitais – deve ser uma opção para “equalizar o jogo”.
Durante participação no seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, Guedes foi questionado a reverência do tema. Uma vez que resposta, o ministro disse que sua equipe está atuando na construção de um imposto do dedo em parceira com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A China é capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da alfândega, isso é século XVIII, não tem salário mínimo lá”, completou o ministro.
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Para Guedes, o chamado “camelódromo virtual” já é veras e são encontradas diversos tipos de fraudes. A solução, de convénio o patrão da pasta da Economia, está no digitax, porquê forma de balancear o mercado das vendas digitais. “Não sei porquê será feito. Tem países querendo jogar imposto muito supino. Vamos ter que entrar nisso”.
Vale substanciar que a mudança nessa regra partiu de uma demanda de empresários brasileiros, com liderança de Luciano Hang, possuinte da rede Havan.
Por término, caso a novidade tributação entre em vigor e seja editada pelo governo, todos os produtos comprados em sites e plataformas internacionais começariam a ser taxados em 60%. Hoje em dia, a cobrança se aplica unicamente em casos de transações que ultrapassem o valor de US$ 50 – murado de R$ 250 na cotação atual.
O post Apps de compra como a Shopee serão taxados em 60%? Veja o que diz Bolsonaro apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.