O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no Quotidiano Solene da União (DOU) a medida que autoriza o pagamento de um auxílio financeiro à gestantes de todo o Brasil. O texto também cria regras para aproximação ao verba, de quem valor é de R$ 65.
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A ajuda recebeu o nome de Mercê Constituição Gestante (BCG), a ser oferecido às mulheres grávidas com matrícula no Cadastro Único (CadÚnico). Aquelas que também recebem o Auxílio Brasil também terão aproximação ao novo recursos.
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Auxílio de R$ 65 pelo BCG
O valor oferecido é de R$ 65 por mês, a ser pago durante os nove meses de gravidez. De convénio com as regras do mercê, os pagamentos serão liberados à mulher independente do estágio da sua prenhez.
Ou seja, mesmo se a prenha estiver quase perto de dar a luz, ela também terá aproximação aos repasses. Ainda conforme a portaria, os pagamentos devem suceder regularmente, inclusive em casos de monstruosidade. Neste caso, o intuito é ajudar a mulher na sua recuperação.
Aliás, não haverá limite de mercê por família. No entanto, caso a mulher volte a engravidar, ela só poderá receber o auxílio depois de 12 meses.
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Uma vez que se inscrever no programa?
A seleção das gestantes será feita involuntariamente, com ajuda do Ministério da Saúde. Isso porque serão utilizados os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), que contém informações relacionadas às gestantes, porquê a realização do pré-natal, por exemplo.
Em relação ao início dos pagamentos, não foram informadas datas para isso. No entanto, a previsão é de que os repasses comecem logo nos próximos meses.
O post Bolsonaro autoriza auxílio de R$ 65 para mulheres durante 9 meses apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.