Bolsonaro deve vetar termo da cobrança de bagagem, afirma ministro

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai vetar a emenda que proíbe a cobrança de bagagem nos voos. De convénio com ele, a emenda não existia na Medida Provisória aprovada em abril.

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A enunciação foi durante uma entrevista ao Valor Econômico. De convénio com Sampaio, a emenda foi de última hora. Agora o governo deve tentar virar a situação no Senado.

Cobrança de bagagem

Ao declarar que o presidente vetará a cobrança de bagagem, o ministro justificou que a medida encareceria as passagens aéreas.

“Alguém terá que remunerar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo”, afirmou Sampaio. O ministro ainda chamou a emenda na MP de “chuva de chope” e disse que “não há almoço gratuito”.


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Por outro lado, os deputados que aprovaram o projeto afirmam que as companhias aéreas não cumpriram com o convénio. Inicialmente, a cobrança de bagagem seria uma forma de reduzir os preços das passagens. O que, na prática, não aconteceu.

A emenda foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida. Foram 273 votos em prol e 148 contra. “As companhias aéreas estão abusando dos preços”, justificou a deputada.

A Medida Provisória aprovada na Câmara prevê que bagagens de até 23 quilos sejam despachadas sem cobrança nos voos nacionais. E sobe para 30 quilos nos internacionais.

De convénio com as regras atuais, os passageiros só têm recta a uma mala de até 10 quilos. Ela precisa ser levada na cabine, uma vez que bagagem de mão. O texto foi validado na Câmara e depende de votação no Senado.

A MP também acaba com a proibição da construção de aeroportos sem autorização prévia do Comando da Aviação e permite o governo licitar oito aeroportos regionais do estado do Amazonas.

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