A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa que oferece descontos na conta de luz de famílias em situação de vulnerabilidade. Em meio ao aumento significativo da inflação nos últimos meses, remunerar menos força elétrica pode ajudar muita gente.
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O programa dirigido pelo Ministério da Cidadania atende hoje muro de 20 milhões de brasileiros. Os abatimentos mensais na cobrança variam de combinação com o consumo mensal do lar beneficiado.
Quem se enquadra nos critérios de elegibilidade ainda tem chances de solicitar a Tarifa Social. Para isso, é necessário ter letreiro ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa.
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Idosos com idade igual ou superior a 65 e pessoas com deficiência, que recebem o Mercê de Prestação Continuada (BPC), também podem solicitar.
Uma vez que se cadastrar?
O cadastro é feito em qualquer Núcleo de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento da prefeitura, mediante apresentação de documentos pessoais dos integrantes da família. A seleção dos aprovados é realizada pela pasta da Cidadania.
Até 2021, quem deseja solicitar os descontos tinha que se inscrever na empresa distribuidora de força de sua região. Para simplificar o processo, o governo adotou a seleção automática com base dos dados do CadÚnico.
Em caso de problemas ou dificuldades com o cadastro, o cidadão pode vincular para a médio de atendimento do Ministério da Cidadania, no número 212.
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Valor do desconto
Uma vez que mencionado, o valor do desconto varia de combinação com o consumo mensal de força pela família. Veja com funciona:
- Consumo de até 30 quilowatts/hora: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Supra dos 220 kWh/mês: sem desconto.
Famílias indígenas e quilombolas têm recta a 100% de desconto, até o limite de consumo de 50 kWh/mês. O misantropia é de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, e de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.
O post Tarifa Social tem vagas abertas para quem deseja pagar menos na conta de luz apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.