O auxílio-gasolina pode trespassar do papel e se tornar uma veras para os beneficiários do Auxílio Brasil. De concordância com o senador Eduardo Braga, o projecto é inserir o mercê em outro projeto de lei que trata dos preços dos combustíveis.
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O PL em questão foi apresentado pelo governo federalista e prevê a geração de um limite de 17% para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos considerados essenciais. O parlamentar sinalizou que o auxílio pode ser votado junto com esse texto nos próximos dias.
Os pagamentos custariam muro de R$ 3 bilhões aos cofres públicos e beneficiariam exclusivamente quem já faz secção do Auxílio Brasil. O valor do repasse para cada família depende do tipo de veículo que ela possui.
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Valor do auxílio-gasolina
Para ter entrada ao auxílio, o interessado precisa ter rendimento familiar de até três salários mínimos mensais. Confira qual o valor do repasse:
- R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual, condutores e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas.
- R$ 100 para motoristas que tenham habilitação para conduzir um ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas.
“Para os fins desta Lei, são considerados taxistas e motoristas de aplicativos os profissionais que residam e trabalhem no Brasil, o que deve ser comprovado, conforme o caso, mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado”, diz a proposta.
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Início dos pagamentos
Ainda segundo Braga, os repasses devem estrear somente no próximo ano, uma vez que não há mais espaço no orçamento para um gasto uma vez que esse ainda em 2022. Aliás, a Lei das Eleições impossibilita a geração de um novo programa social em ano eleitoral.
Enquanto o auxílio-gasolina segue sendo discutido nos bastidores, o governo aposta na proposta de limitação do ICMS. De concordância com o senador Fernando Bezerra, relator do projeto no Senado, a redução nos preços dos combustíveis pode chegar a R$ 2 com a aprovação da medida.
O post Auxílio-gasolina de até R$ 300: pagamento volta a ser avaliado no Senado apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.