Depois meses sem tolerar nenhuma mudança ou movimentação relevante, o projeto de lei que prevê de forma permitido o pagamento de um 14º salário para os beneficiários do Instituto Pátrio de Seguridade Social (INSS) finalmente ganha alguma atenção.
Veja também: 14º salário do INSS: projeto do abono extra pode ser analisado nos próximos dias
As alterações ocorreram dessa vez na Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto avançou mais um passo em direção à aprovação propriamente dita. Por mas que isso seja realmente animador para os beneficiários, ainda assim precisamos salientar que ainda há um longo caminho pela frente a ser percorrido.
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Boas notícias
A última atualização que o projeto sofreu foi por secção da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto estava na fileira de espera para ser analisado e votado pela CCJ nas próximas semanas, porém essa secção do processo foi pulada e já avançou sem a avaliação da percentagem.
Com esse progresso, poupa-se semanas dos trâmites legais até que a proposta seja, de indumentária, efetivada. Agora que passou para as mãos dos senadores, ela está à disposição para ser aprovada pelos integrantes da vivenda. Caso a resposta seja positiva, o projeto será guiado para a sanção presidencial.
A lei do 14º salários
O Projeto de Lei de número 4367/20 foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos do PDT do Rio Grande do Sul. Ele prevê o pagamento em duplo do abono anual estabelecido por lei, em outras palavras, o pagamento do 13º será dobrado.
O objetivo da proposta, segundo o seu instituidor, é que as pessoas tenham o auxílio no final do ano, pois o governo liberou o saque desse pagamento de forma antecipada por desculpa da pandemia.
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Sendo assim, quando esse moeda for necessário para as despesas, não vai ser provável obtê-lo, pois já foi utilizado sob circunstâncias emergenciais.
Quando foi proposto no ano de 2020, a situação era extremamente insegura. Em diversas ocasiões, somente os aposentados eram aqueles que tinham uma renda fixa durante o lockdown. Ainda segundo o Pompeo, a vontade de facilitar o povo brasiliano independe de oposição.
Uma vez que funcionaria o pagamento
O pagamento atualmente ainda segue os padrões normais. Caso seja sancionado, ele vai se dar da seguinte maneira:
- O emérito ou pensionista que recebe um salário mínimo proporcionado pelo INSS irá passar a ter o recta de receber um salário a mais no ano, desde que de igual valor, ou seja R$ 1.212 (salário atual);
- O beneficiário que receber uma quantia superior a um salário irá lucrar o valor acrescido de forma proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de recebimento do INSS, que nos dias atuais está em R$ 7.087,22, contanto que esse número não ultrapasse o valor normal de dois salários (R$ 2.424).
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