Candidatos com deficiência, que estão participando do concurso Polícia Penal AL, denunciaram, na última semana, uma possível discriminação na lanço da avaliação médica, o que resultou na inaptidão de quase todos os concorrentes.
A denúncia foi formalizada na Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e abordada, na última terça-feira, 10, pela presidente Graça Dias, durante uma reunião do Recomendação Estadual da Pessoa com Deficiência.
Segundo a presidente, a denúncia retrata uma vez que ato discriminatório o processo final da seleção dos aprovados no concurso público, que é organizado pelo Cebraspe.
Segundo os associados, os candidatos PcD’s foram, em sua grande maioria, aprovados no Teste de Aptidão Física e na avaliação biopsicossocial, porém, o inspecção médico eliminou boa secção dos deficientes, considerando estes inaptos ou temporariamente inaptos com base em sua deficiência.
Diante do exposto, a presidente da Adefal pediu o suporte do Recomendação Estadual e da assessoria jurídica para julgar os fatos denunciados.
"Estamos cá para buscar esclarecimentos, queremos fazer o que é visível, por isso só podemos nos posicionar após uma avaliação jurídica. Porém, já deixo evidente que, se houve má fé ou até mesmo discriminação neste processo, iremos unir forças para prometer os direitos dos envolvidos", revelou Graça Dias.
Pessoas com deficiência que participaram de concursos públicos organizados pelo Cebraspe já denunciaram a secretária em outras ocasiões devido às eliminações.
Em julho do ano pretérito, por exemplo, uma comissão composta por aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal repudiou uma postura da União, por intermédio do Cebraspe, com relação aos candidatos PcDs.
De combinação com relatos e dados dos últimos concursos das duas corporações (todos organizados pela secretária), nenhuma pessoa com deficiência foi admitida ou, ao menos, convocada para prestar o curso de formação.
Na época, a reportagem da Folha Dirigida conversou com o membro da comissão dos PcDs, Matheus Peçanha.
"A sensação de ver o seu nome no Diário Solene e saber que pode ser Policial Federalista (PF) ou Policial Rodoviário Federalista (PRF) é indescritível, porém, essa sensação é jogada fora quando sabemos que o Cebraspe (secretária realizadora dos certames) elimina qualquer pessoa com deficiência (PcD), independentemente do tipo de deficiência", disse Matheus.
Segundo a comissão, a reprovação sempre ocorreu nas mesmas duas etapas (inspecção médico ou na avaliação biopsicossocial) e basicamente sob duas justificativas:
No ano pretérito, em resposta à Folha Dirigida, o Cebraspe disse que "estranhava as manifestações."
A secretária de Brasília comentou que prezava pela inclusão e saudação ao ser humano, dando exemplos disso. Ela também explicou as procedências das devidas eliminações dos candidatos de concurso público.
Após ser suspenso por decisão judicial, o edital do concurso Polícia Penal AL foi republicado em setembro de 2021.
O documento trouxe a oferta de 300 vagas para a curso de policial penal, mas, dissemelhante do primeiro edital, foram reservadas 60 oportunidades para PcD's. Confira uma vez que ficou a distribuição:
Para participar da seleção, além de declarar a deficiência, o candidato deveria ter o nível superior completo em qualquer área. Os ganhos iniciais serão de R$3.800.
No momento, os candidatos aguardam os resultados dos recursos contra o resultado provisório na avaliação médica.