É traje que a privatização da Eletrobras trará impactos aos consumidores de robustez em todo o país a longo prazo. A teoria é que os recursos adquiridos com a venda das ações sejam injetados em um fundo que proponha reduzir a conta de luz.
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No entanto, trechos inseridos pelo Congresso Pátrio na lei que trata da privatização, os chamados “jabutis”, correm o risco de anular ou reduzir tal efeito sobre a cobrança das tarifas. Saiba mais a seguir!
Redução da conta de robustez
Por meio do processo de capitalização, em que é diluída a participação da União na Eletrobras, a teoria é obter recursos que serão usados para remunerar pela renovação do contrato de hidrelétricas que, atualmente, prestam serviços no regime de contas.
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Quando opera nesse regime, é estipulado um pagamento fixo pela robustez, a preço de dispêndio. Com a privatização, as usinas passarão a operar com base nos valores de mercado. E para suavizar os impactos nas conta de luz dos brasileiros, a Eletrobras injetará, durante 10 anos, recursos em um fundo do setor elétrico.
Nomeado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), esse fundo será fornido atualmente com recursos oriundos da conta de robustez. Nesse sentido, é esperado que uma nascente de receita ajude a reduzir a pressão implicada sobre as tarifas.
Recursos bilionários para segurar os aumentos
O CDE estima receber um montante totalidade de R$ 32 bilhões. Já a partir deste ano, a previsão é de R$ 5 bilhões. Com esse verba, o governo procura sofrear os aumentos nas contas de luz.
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Recentemente, a Filial Pátrio de Robustez Elétrica (Aneel) decidiu diferir por duas vezes o reajuste nas faturas de robustez do estado de Minas Gerais ao esperar os trâmites de privatização da Eletrobras.
Em razão dos repasses à CDE, o Ministério de Minas e Robustez informou que haverá um impacto positivo de 2,43% nas contas de luz ainda em 2022.
Lembrando que hoje em dia os brasileiros vivem continuamente à mercê do risco hidrológico, em que a escassez de chuva faz subir a conta de luz. Com o novo fundo, a previsão é que esse problema passe a ser das empresas.
O post Eletrobras: privatização da estatal vai baratear a conta de luz? apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.