O governo federalista lançou nesta terça-feira, 7, um programa que amplia o aproximação de famílias de baixa renda à conquista da morada própria. A iniciativa recebeu o nome de Programa Aproxima, que passa integrar ações do Morada Virente e Amarela. O lançamento da proposta foi realizado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional.
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O objetivo do programa é prometer o acesso à moradia por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas. Isso reduzirá os custos do governo com a construção de casas populares.
Prédios da união e terrenos que não estiverem sendo usados, por exemplo, serão cedidos por meio de licitação pelas prefeituras. Elas também ficarão responsáveis em selecionar e indicar as famílias atendidas.
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“São terrenos muito muito localizados, na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização mais próxima do trabalho e é uma construção que a União vai entrar com a contrapartida do imóvel, portanto, não há recursos do Orçamento Universal da União. É um programa que não compete com nenhum outro. Isso é a grande inovação do Programa Aproxima”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.
Oferta de patrimônios não utilizado
Dentre as diretrizes do Programa Aproxima, existe a urgência de utilização de patrimônio em desuso, veste que permitirá um melhor aproveitamento da infraestrutura urbana. Isso evitará, a longo prazo, a expansão desnecessária da chamada “malha urbana”.
Outrossim, o programa vai prometer que em um mesmo terreno sejam realizados projetos que promovam a construção de estacionamentos, shoppings centers e outros estabelecimentos de prestação de serviços, no fomento da extensão ocupada.
Quais os critérios para participar?
De convenção com o Ministério do Desenvolvimento Regional, terão aproximação ao mercê os cidadãos com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos, R$ 6.060. Outrossim, eles devem integrar a lista de cadastrados em programas habitacionais organizados pelo municípios.
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“A família não deve ser titular de contrato de financiamento obtido com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou em condições equivalentes as do Sistema Financeiro da Habitação, em qualquer segmento do país; não ter recebido, nos últimos 10 dez anos, benefícios similares oriundos de subvenções econômicas concedidas com recursos orçamentários da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou os descontos destinados à compra de material de construção ou o Crédito Instalação, disponibilizados pelo Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, completou a pasta.
Possibilidade de compra ou locação
O programa possibilitará que famílias optem pela compra ou locação dos imóveis públicos. O processo de contratação será de responsabilidade dos contratantes. Para isso, eles deverão satisfazer com as regras estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para o secretário Pátrio de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, o programa pode firmar uma boa parceria com as iniciativas privadas, com chances de óptimo receptividade pelas empresas.
“Nascente programa tem uma grande inovação, porque traz junto a iniciativa privada, que será a responsável por apresentar propostas de exploração das áreas públicas porquê contrapartida à disponibilização de unidades habitacionais”, disse o secretário.
O post Governo lança programa que garante imóveis públicos para famílias de baixa renda apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.