Foi confirmado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que desenvolve mecanismos destinados à redução das tarifas presentes na conta de luz, além da reembolso de impostos cobrados de forma indevida na fatura energética.
O projeto foi apresentado no Senado Federalista, onde foi confirmado e seguiu para a opinião por secção dos deputados, sem alterações. Agora, a medida segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O que diz o projeto?
Em suma, a proposta a ser sancionada tem origem na decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) de retirar a cobrança do ICMS (tributo estadual) da base de cômputo do PIS/Confins. A remoção acabou gerando um crédito para as distribuidoras de pujança elétrica de R$ 50 bilhões, que é pago pela Receita Federalista.
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Agora, com a aprovação do projeto, a teoria é que esse montante seja repassado ao consumidor, na reembolso dos valores por meio de descontos na conta de luz. A Light, por exemplo, já considerou a reembolso dos recursos cobrados na tarifa energética dos seus consumidores.
Tendo em vista que uma secção dos valores já foi utilizada, a previsão do governo é que haja um retorno de R$ 42 bilhões, com objetivo de reduzir as contas de luz cada ainda mais levante ano.
Reajuste na conta de luz
Atualmente, para reajustar a conta de luz, as distribuidoras de pujança precisam do aval da Dependência Vernáculo de Força Elétrica (Aneel). Para os aumentos, devem ser considerados diversos subsídios, uma vez que dólar e dispêndio de compra de pujança, por exemplo. Nesse sentido, o texto recém-aprovado surgiu depois reajustes na conta de pujança chegarem a morada dos dois dígitos.
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“É um projeto que, na prática, reduz a tarifa de pujança. Nós estamos vivendo tempos sombrios na economia brasileira, com gás de cozinha nas alturas, com a inflação no supermercado muito supra da média, com o moeda valendo menos e as pessoas com dificuldades para abastecer os seus carros. E esse projeto vai trazer esse acalento ao bolso do consumidor”, declarou Joice Hasselmann (PSDB-SP), relatora do texto.
Segundo a parlamentar, o potencial da medida prevê a uma queda de 17% no valor da conta de pujança, caso seja aplicada unicamente uma única vez, e de 5%, se feita a distribuição ao longo dos próximos anos. As concessionárias de pujança poderão definir uma vez que fazer o reembolso à população.
O post PL que reduz conta de luz e devolve valor de tributos é aprovado apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.