Precisa tirar CNH para pilotar bicicleta elétrica no Brasil?

A Caloi relançou a tradicional Mobylette, que fez muito sucesso nos 80, porém com novidades. O novo padrão conta com motor elétrico e uma autonomia de mais de 30 km com unicamente uma fardo. No entanto, a incerteza que fica é a de se é preciso tirar CNH para pilotar bicicleta elétrica.

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No pretérito era verosímil rodar sem habilitação para encaminhar Mobylette, mas será que isso se aplica nos dias atuais? Confira o que diz a legislação brasileira sobre a CNH para pilotar bicicleta elétrica.

Enfim de contas, preciso tirar de CNH para pilotar bicicleta elétrica?

Não unicamente a mobylette e as bicicletas elétricas, mas outras motocicletas de 50cc despertam as mesmas dúvidas. Existem muitos condutores que chegam a comprar o veículo sem saber o que diz a lei a reverência do tema.

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No entanto, sim, é preciso de habilitação para pilotar bicicleta elétrica ou as famosas “cinquentinhas”. Inclusive, a habilitação necessária se labareda Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Pessoas que possuem habilitação para moto generalidade também podem pilotar regularmente as pequenas.

Para conseguir a ACC, a pessoa deve ter 18 anos ou mais e realizar um curso preparatório porquê qualquer outro. Isso quer manifestar que haverá aulas teóricas e aulas práticas de transporte. Todos os pilotos precisam utilizar capacetes e outros dispositivos que servem para motocicletas comuns.

Pode ter alguma bicicleta elétrica que não tenha urgência de CNH?

Não. Até mesmo bicicletas motorizadas devem ser conduzidas por cidadãos devidamente habilitados. As etapas para obter a CNH adequadamente, mesmo que na categoria ACC, são:

  • Avaliação Psicológica (teste psicotécnico);
  • Examinação de Inclinação Física e Mental;
  • Completar um totalidade de 20 horas/lição para o curso de teórico e técnico e revista teórico;
  • Completar o mínimo de 5 horas de aulas práticas e revista de direção veicular.

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Vale ressaltar que há recomendação explícita para que as lojas comercializem as bicicletas elétricas e outras motos similares unicamente para pessoas habilitadas. Ou por outra, o lojista não pode vender o veículo para menores de 18 anos ou sugerir que não precisa de CNH para pilotar bicicleta elétrica, por exemplo.

Sendo assim, se você gosta do estilo dessas pequenas motocicletas, saiba que precisará estar devidamente habilitado e ser maior de idade para conduzi-las.

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