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O entendimento de especialistas, e que está sendo medido no STF, é que a revisão do FGTS passe a escoltar os índices baseados na inflação. Quer saber mais a reverência do matéria? Continue com a leitura da material do Notícias Concursos nesta segunda-feira (10).
Quem está na empresa há muito tempo e tem um saldo significativo de Fundo de Garantia pode, por sua vez, receber uma valorização considerável de até R$ 10.000,00. Antes de mais zero, é preciso esclarecer que as exigências para a revisão do FGTS são benéficas para pessoas que têm firmeza e trabalham na mesma empresa há muito tempo.
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As alterações no Fundo de Garantia dependem do entendimento do STF, que avalia a chamada taxa de referência. Ocorre que, de 1999 a 2021, o rebalanceamento do FGTS foi fundamentado na taxa referencial (TR) e não acompanhou a inflação. Com isso, os trabalhadores podem ter perdido 300 bilhões de reais ao longo dos anos.
O STF entende que a TR é inconstitucional porque priva os trabalhadores do poder de compra. O STF avalia o entendimento de especialistas de que o fundo irá monitorar um índice fundamentado na inflação, no caso o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Grande (IPCA) ou Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor (INPC).
Enquanto o STF ainda toma uma decisão sobre o matéria, uma das alternativas é apresentar um pedido de revisão. As diferenças podem valer até R$ 10.000, dependendo do saldo.
Assim, para solicitar a revisão do FGTS, o trabalhador deve acessar o site do Fundo de Garantia. Sua melhor aposta é procurar um legisperito fiscal profissional para ajudar no processo.
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Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a urgência de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha porquê redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.
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