A crise econômica acertou em referto milhões de famílias brasileiras. Dentre as dificuldades mais comuns está a manutenção da conta de luz, considerada uma das despesas essenciais das residências. Mas isso pode mudar em breve com uma novidade lei sancionada que promete reduzir a cobrança na fatura energética.
Leia mais: Eletro queridinho dos brasileiros pode ser um dos maiores vilões da conta de luz; descubra qual é
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou no dia 28 de junho a lei que impõe a reembolso de dois impostos – o PIS e o Cofins – cobrados indevidamente dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade. Com isso, a previsão é que a conta de luz das famílias brasileiras fique mais barata.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
Conta de luz mais barata
A novidade lei recém-sancionada segmento de uma decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF), anunciada em agosto de 2021, que considera inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na constituição do operação do PIS/Cofins.
Tal feito permitiu que as distribuidoras recebessem uma restituição bilionária por segmento da União. Os valores, entretanto, não podem ser incorporados às empresas. Na verdade, eles pertencem aos consumidores, tendo em vista que os tributos são diluídos nas tarifas que são repassadas aos usuários.
Dados da Sucursal Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel) mostram que dos R$ 60,3 bilhões em créditos a serem devolvidos pela União às distribuidoras, ainda restam R$ 47,6 bilhões aguardando repasse aos consumidores. A princípio, a subtracção pode chegar a 5,4% na conta, o que já garantirá um patente consolação nas finanças do final do mês.
O post Bolsonaro aprova lei que promete deixar conta de luz mais barata apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.