O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas penalidades para os motoristas que não cumprem com as normas estabelecidas. Uma das mais graves prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Situação essa que muitos motoristas vão enfrentar.
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Isso porque o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou no último dia 20 de abril uma lista de 40 motoristas que tiveram a CNH cassada. Aqueles que tiveram o nome incluído no documento podem ficar sem o direito de dirigir qualquer veículo pelo prazo de dois anos.
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Dos 40 nomes divulgados, 37 são homens e 3 mulheres. O grupo de condutores, por outro lado, ainda podem recorrer da decisão. Eles tem 30 dias, contados a partir da data de publicação da sanção no Diário Oficial do DF, para entrar com recurso.
Depois que os processos são julgados, e a condenação é confirmada, os motoristas devem entregar suas habilitações em até 48 horas.
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CNH cassada
Os principais motivos que levam à perda do direito de dirigir incluem casos de reincidência em infrações graves ou ser pego dirigindo quando o direito estava suspenso. Além disso, dirigir sem carteira, exibir manobra perigosa, disputar rachas ou ser condenado em caso grave de acidente também levam à suspensão da CNH.
Depois de dois anos sem pilotar, o motorista que perdeu a habilitação deve passar por um curso de reciclagem para só assim ter o documento devolvido. O exame inclui avaliação psicotécnica, exame teórico-técnico, de direção veicular e de aptidão física.
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