Manual de Recta Social – 12ª Edição 2022

Oriente Manual de Recta Social pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Recta Privado em universal.

É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, muito uma vez que àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a curso jurídica.

De trajo, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse termo, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do responsável a reverência das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Recta Social, eventos históricos promovidos pelo Juízo da Justiça Federalista e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o responsável participou.

Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque privativo para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da utensílio Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, uma vez que o Recta Constitucional e o Recta do Consumidor. Também está atualizado de concordância com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Social e pelo Regimento da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Recta Privado.

Estão expostas as grandes teses do Recta Social Contemporâneo, tais uma vez que a teoria do diálogo das fontes, o Recta Social Constitucional, os princípios do Código Social de 2002, a eficiência nivelado dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade social e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

A partir da edição 2020, nascente livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a reverência da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19, e seus impactos para todo o Recta Privado.

Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade.