Uma proposta apresentada no início da pandemia pode beneficiar milhões de segurados do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social). Em seguida meses sem novas movimentações, a proposta do 14º salário avançou na Câmara dos Deputados.
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O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado federalista Pompeo de Mattos, prevê a geração de um abono extra para aposentados e pensionistas do instituto. O objetivo é evitar que a antecipação das parcelas do 13º salário prejudique as finanças desses cidadãos no final do ano, deixando-os endividados.
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A novidade é que o deputado Ricardo Silva foi escolhido com relator do texto na Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Desde o dia 3 de maio, começou o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e discussão sobre os detalhes do PL.
Próximos passos
O 14º salário do INSS foi ratificado anteriormente na Percentagem de Seguridade Social e Família CSSF) e na Percentagem de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Se passar pela CCJC sem recurso contrário, ele será guiado ao plenário do Senado Federal.
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Os senadores terão a possibilidade de votar a material e determinar se aprovam ou não a geração do favor. Se tudo decorrer muito, os pagamentos passam a depender unicamente da sanção do presidente da República.
É importante ressaltar que o abono extra é uma medida temporária voltada para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. A princípio, os repasses deverão ocorrer por dois anos.
O post Novidades sobre o abono extra: O que falta para a aprovação do 14º salário INSS? apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.