O 14º salário do INSS (Instituto Pátrio do Seguro Social) é um matéria do interesse de mais de 31 milhões de segurados da autonomia. A medida ainda não foi aprovada, mas, caso isso ocorra, deve beneficiar aposentados, pensionistas e outros beneficiários com um abono extra de até R$ 2.424.
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De harmonia com o do Projeto de Lei 4.367/20, que propõe a geração do mercê, a liberação é importante porque o 13º salário foi antecipado durante a pandemia.
“Cabe ressaltar que leste avanço do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência”, diz o PL.
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Discussões
A proposta foi aprovada em algumas comissões da Câmara, mas segue paragem desde novembro de 2021 na Percentagem de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Enquanto alguns parlamentares são contra o gasto, outros defendem a adoção da medida.
“O aposentado que receber esse moeda não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia rodopiar. É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada Flávia Morais, relatora do PL na Percentagem de Seguridade Social e Família.
O pagamento do 14º salário só será provável depois sua aprovação em todos os colegiados da Câmara, muito porquê no plenário do Senado Federalista. Depois disso, ele também precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Quem tem recta?
Caso saia do papel, a medida vai contemplar todos os segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários, sendo eles:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Quem ganha um salário mínimo poderá sacar uma parcela anual de abono de igual valor. Já quem recebe mais que o piso pátrio terá recta a até dois salários mínimos.
O post Se o 14º salário do INSS for liberado neste ano, quem tem direito? apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.