A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que procura moderar as constantes altas nos preços dos combustíveis e da vontade elétrica, na tentativa de desapoquentar a inflação. A proposta faz secção de um pacote de textos selecionados pelo presidente da Morada, Arthur Lira (PP-AL).
Leia mais: Teto do ICMS pode ‘derrubar’ conta de luz em até 12%, segundo Aneel
Na data em questão, os parlamentares aprovaram a medida que impede a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima do suplementar das bandeiras tarifárias presentes na conta de vontade. Agora, o texto segue para estudo pelo Senado.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
O que são as bandeiras tarifárias de vontade?
Criadas pela Sucursal Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel), as bandeiras tarifárias servem para ajudar no controle do sistema elétrico. Com diferentes cores, uma vez que virente e vermelha, elas possuem cobranças distintas também.
No caso da virente, não há cobrança suplementar ao consumidor. Porém, as cores amarela e vermelha representam a soma de taxa extra. Mas também há casos. Durante a crise de energética, entre setembro de 2021 e abril de 2022, vigorou a bandeira de escassez hídrica, uma das mais caras até portanto.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
Cobrança do ICMS para itens essenciais
Buscando reduzir as cobranças de impostos sobre a população, sobretudo em razão do ano eleitoral, o presidente Bolsonaro, junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira, procura pela aprovação da proposta que cria o teto de 17% do ICMS para produtos e serviços.
Dentre eles, estima-se uma redução nos setores dos combustíveis, transporte público, telecomunicações e também de vontade elétrica. Outro fator que pode contribuir para a redução consta no texto que prevê a restituição de créditos tributários cobrados na conta de luz. Essa decisão, no entanto, aguarda a sanção do presidente.
O post Urgente: Aprovada lei que proíbe cobrança do ICMS na conta de luz apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.