Expira no dia 5 de outubro de 2022, três dias depois da realização do primeiro vez da eleição presidencial, a licença pública do sinal da TV Mundo. Segundo relatos de bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não pretende facilitar a renovação do contrato pela emissora carioca.
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As informações foram divulgadas pelo portal Na Telinha. Elas mostram que o mandatário pretende encaminhar ao Congresso Pátrio um relatório para impedir ou atrapalhar a renovação.
Mesmo cônscio que dificilmente conseguirá tirar o meio de TV do ar, Bolsonaro pode dificultar ou tumultuar o tramite. A partir daí, terá início um processo jurídico que vai acionar o Parlamento e, em seguida, o Poder Jurídico.
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Renovação das concessões
Segundo o Ministério das Comunicações, não houve o envio de nenhum pedido de renovação das concessões por segmento da TV Mundo para as sedes de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). Mas, o prazo final para o término da liberação, lembra o órgão, vai até o dia 5 de outubro.
Em resposta ao posicionamento, a Mundo declarou que “esse ponto não se dá por decreto presidencial” e que seguirá cumprindo com tranquilidade os prazos estabelecidos para a renovação da licença.
Por outro lado, caso o presidente Bolsonaro decida de indumento vetar a licença da emissora carioca, a decisão logo deverá ser validada por deputados e senadores, além de uma consequente disputa na Justiça.
O post Veja o que pode acontecer se Bolsonaro não renovar a concessão da Globo apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.