Uma Medida Provisória (MP) que reduz a burocracia para conseguir benefícios do INSS (Instituto Vernáculo do Seguro Social) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 20. O documento dispensa algumas etapas e torna o processo de licença mais rápido.
Leia mais: 13º do INSS: Antecipação permitirá liberação do 14º salário?
A partir de agora, a estudo documental feita com base em atestados e laudos fica mais simples, assim uma vez que outras partes do processo. Novos atos normativos devem transpor em breve com mais detalhes.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
Para quem precisa do auxílio por incapacidade temporária (idoso auxílio-doença), não existe mais a urgência de emissão do parecer feito pela Perícia Médica Federalista. Outras mudanças importantes são:
Auxílio-acidente (facultado judicial ou administrativamente): o tratamento será o mesmo dispensado ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente. O segurado terá que passar por revisão periódica em vistoria médico pericial.
Quem já recebe auxílio-acidente: os segurados que recebem o mercê terão que realizar um vistoria médico feito pela Previdência Social, processo de reparação profissional ou tratamento. A pena em caso de descumprimento é a suspensão dos pagamentos.
Pedido de recurso: a Subsecretaria da Perícia Médica Federalista ficará responsável por averiguar avaliações médicas que são claro do recursos.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
Essa última medida deve apressar o julgamento de recursos, considerando que haverá redução na demanda do Parecer de Recursos da Previdência Social (CRPS). Murado de 992 milénio recursos foram julgados pelo Parecer em 2022, dos quais metade eram referentes a auxílios por incapacidade temporária.
Médicos peritos
As regras que alteram o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI) também afetam os médicos peritos. Esses profissionais receberão por tarefas extraordinárias realizadas, reduzindo a retenção de processos que dependem de dependem do vistoria pericial.
.ads_conteudo_top {
width: 300px;
height: 250px;
}
@media (min-width: 350px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
text-align: center;
margin-bottom: 10px;
}
}
@media (min-width: 500px) {
.ads_conteudo_top {
width: 100%;
height: 280px;
}
}
.ads_conteudo_top22 {
margin-right: 10px;
margin-bottom: 10px;
max-width: 100%;
margin: auto;
height: 336px;
}
//
Aqueles que realizarem exames além da meta definida pelo INSS terão recta a valores extras. A decisão tem validade para unidades de atendimento da Previdência Social com grande demanda e prazo de agendamento superior ao limite estabelecido por lei.
Servidores que analisarem requerimentos iniciais e revisões de benefícios com prazo já expirado terão recta ao abono por tarefas extraordinárias. A Subsecretaria da Perícia Médica Federalista calcula que mais de 800 milénio agendamentos devem ser agilizados.
O post INSS: Bolsonaro aprova medida para acelerar concessão de benefícios apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.