Trabalhadores registrados em regime funcional vinculado à CLT tem alguns direitos garantidos no Brasil. Um dos principais é o recta ao seguro-desemprego em determinadas situações. O auxílio serve para prometer renda ao trabalhador por tempo determinado até que ele consiga se recolocar no mercado.
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No entanto, para ter aproximação ao seguro-desemprego existem algumas metas que precisam ser batidas. Elas dizem saudação aos pré-requisitos que dão recta ao recebimento das parcelas do seguro.
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Descubra quem são os trabalhadores que podem pedir seguro-desemprego
Todas as pessoas que se enquadram nos pré-requisitos aquém têm recta a solicitar o seguro-desemprego ao Estado.
- Demitidos sem justa culpa;
- Rescisão indireta de contrato de trabalho, quando o empregado “dispensa” o empregador;
- Empregados domésticos;
- Colaboradores com contrato suspenso para participar de curso ou capacitação oferecidos pelo patrão;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso;
- Profissional sem renda suficiente para sua manutenção e de sua família;
- Trabalhador resgatado da quesito semelhante à de servo.
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Quanto tempo é preciso trabalhar para ter recta ao seguro-desemprego?
Esta é uma incerteza muito geral entre os trabalhadores brasileiros. De trajo, existem algumas regras que são pertinentes ao tempo mínimo de trabalho para ter aproximação ao seguro-desemprego. Confira:
- Para fazer a primeira solicitação do seguro-desemprego, o cidadão trabalhador precisa ter ao menos 12 meses trabalhados, dos últimos 18.
- No caso de fazer uma segunda solicitação as regras mudam. É preciso ter trabalhado ao menos 9 meses durante os últimos 12 meses.
- Enquanto na terceira solicitação ou em mais uma delas também há regras diferentes. O cidadão precisa ter trabalhado ao menos 6 meses antes que houvesse a dispensa do ofício.
Lembre-se de que todas as informações costumam ser passadas pela própria empresa na hora do desligamento. Outrossim, o cidadão pode conseguir mais detalhes no portal do governo (gov.br) ou mesmo pelo site do INSS https://meu.inss.gov.br/, que também atende pelo telefone 135.
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