A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, mais especificamente na quarta-feira (11), a Medida Provisória 1099/22. Ela cria um programa de trabalho voluntário remunerado para desempregados.
O programa terá a ajuda de dispêndio promovida através de bolsas pagas pelos municípios e vinculadas à realização de cursos pelos beneficiários. Agora, a MP será enviada ao Senado.
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Segundo a Filial Câmara de Notícias, por meio do Programa Vernáculo de Prestação de Serviço Social Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas.
Em contrapartida, os trabalhadores farão a prestação de serviços em atividades de interesse público. Trata-se de trabalho voluntário para desempregados.
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Quem poderá se inscrever no programa de trabalho voluntário para desempregados?
O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem serviço formal há mais de 24 meses. O substitutivo revalidado, da deputada Bia Kicis (PL-DF), incluiu ainda porquê público-alvo as pessoas com deficiência.
Terão prioridade os beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda que vier a substituí-lo. Além destes, também podem se enquadrar os integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico).
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Bolsa será para em trabalho voluntário para desempregados
O quantia recebido com a bolsa de serviço voluntário não contará para efeito de renda máxima para permanência no CadÚnico. Ele poderá ser aglomerado com o Mercê de Prestação Continuada (BPC) pago a pessoa com deficiência, assim porquê com a pensão por morte ou o auxílio-acidente.
O programa terá duração de 24 meses (2 anos) a narrar da futura lei e será aplicável também ao Província Federalista. O prazo original era até 31 de dezembro de 2022.
Bia Kicis ressaltou que a medida vai gerar empregos e melhorar a economia. “Com a possibilidade de participação de muitos entes subnacionais, a MP estimulará a oferta de milhares de vagas para o desempenho de atividades de interesse público – sem vínculo empregatício ou profissional de qualquer natureza – e para qualificação profissional, contribuindo para mitigação dos problemas ocasionados pela Covid-19”, explicou.
O post Aprovada bolsa em trabalho voluntário para desempregados apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.