A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para o namoro de ICMS sobre vontade elétrica e combustíveis, o que gera muitos impactos distintos na conta de luz dos brasileiros. Já foi estabelecido que ele será dissemelhante para cada estado e setor. Se informe acerca das mudanças.
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Essa enfraquecimento irá variar para a população no universal, pois irá depender muito de quanta eletricidade foi consumida ao mês por cada núcleo familiar. Também dependerá de alguns fatores porquê, o tipo de uso, por exemplo. Isso implica expressar que serão avaliados se o consumo foi residencial, rústico ou mercantil e mesmo o estado que cada família reside.
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Em algumas situações, as famílias mais ricas irão se beneficiar mais, pois são os residentes das casas com os maiores gastos. Por outro lado, em 13 das 27 federações, já ficou evidente que os produtores rurais não vão sentir diferença por já pagarem menores alíquota desse imposto.
O projeto ainda elege porquê serviços essenciais os de energia elétrica, combustíveis, transporte coletivo e informação. Isso cria uma proibição para que o governo sítio não tente cobre a alíquota de ICMS maior a universal, que normalmente oscila entre 17% e 18%. O valor exato dependerá de cada estado. Atualmente esse tipo de serviço é considerado supérfluo, por isso o valor da alíquota pode chegar a até 34%.
De conciliação com as contas do Instituto Acende Brasil, o ICMS corresponde em média a 21,3% da conta. E ainda segundo o instituto, se o projeto for levado para frente e estabelecer uma cobrança de 17% na média, haverá uma subtracção de 4,3% na conta de vontade.
O deputado Danilo Possante (União Brasil-CE) é o responsável do texto e diz que o Ministério de Minas e Vontade estima que o projeto de lei irá diminuir aproximadamente 12% nas tarifas de vontade.
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Porém é válido ressaltar que isso não passa de uma estimativa, pois o efeito individual de cada grupo será muito dissemelhante, visto que cada Estado tem uma política dissemelhante e uma alíquota por grupo.
Com base em informações do parecer do deputado Elmar Promanação (União Brasil-BA) sobre o projeto, de portal reservado pelo Confaz com as alíquotas do ICMS, muito porquê sites das provedoras de vontade, foi visto que o efeito pode nem ser notado por muitos brasileiros, principalmente aqueles consumidores que têm um gasto menor com vontade elétrica em sua vivenda, além de produtores rurais e uma secção da indústria.
O estado de Pernambuco deve trinchar o ICMS de 27% para 18% e Santa Catarina de 27% para 17% para cada grupo, por exemplo, mas no estado de Alagoas, o namoro do ICMS será de 18% para 17%, isto é, não dará quase nem para notar a diferença, pois é uma redução muito insignificante.
Já outros governos estaduais vão precisar diminuir muito o imposto sobre esse serviço.
Os estados de São Paulo. Rio Grande do Sul; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul e Sergipe já realizam uma taxação na indústria na alíquota padrão dos seus estados, ou seja, não será realizada nenhuma redução.
O post Veja as diferenças no corte do ICMS da energia para cada estado apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.